| Projeto: |
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PL 459 01/10/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-459/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0459-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0459-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.324 de 02/12/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ SIMÕES COSTA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DE VILA PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS BARTOLOMEU FARIA (CADLOG 02925-4) E RUA ANTÔNIO DE COUROS (CADLOG 01665-9), SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA) |
| Assunto: |
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ANTONIO DE COUROS ( RUA ) / BARTOLOMEU FARIA ( RUA ) / DENOMINACAO / JOSE SIMOES COSTA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0406-2015
ver documento Urb1249-2015
ver documento Educ1501-2015
ver documento Fin1961-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/09/2014 | Encaminhado em 02/10/2014 | | PESQUISA | Recebido em 02/10/2014 | Encaminhado em 25/11/2014 | | CCJ | Recebido em 25/11/2014 | Encaminhado em 14/04/2015 | | URB | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 588/2014 de 01/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/12/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 549/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 459/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação, atraves do Documento Recebido nro. 984/2014
Oficio CMSP 2768/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/12/2015. Motivo: PROMULGADO |